STF SUSPENDE PROCESSOS SOBRE PEJOTIZAÇÃO
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no país que discutem a chamada “pejotização” — prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs), mas exigem o cumprimento de obrigações típicas de um vínculo empregatício, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade. A medida […]
