DIREITO IMOBILIÁRIO

No escritório, lidamos com diversas questões que envolvem o mercado imobiliário como, regularização fundiária, desistência de compra de imóvel, atraso na entrega de imóvel, análise contratual, elaboração de contratos, locação residencial, comercial e condomínios, vícios construtivos e ocultos, leilão de imóveis, usucapião, entre outros, além da representação dos clientes em processo judiciais e extrajudiciais, ressaltam-se:

  • Contratos imobiliários: Elaborar, revisar e analisar contratos de compra e venda, locação, comodato, doação e outros relacionados a imóveis, visando proteger os interesses das partes envolvidas.
  • Regularização imobiliária: Atuação na regularização de imóveis irregulares, como ações de usucapião, retificação de registro, averbação de construções, entre outras.
  • Condomínios: Assessorar condomínios em questões legais, tais como a elaboração de convenção condominial, cobrança de inadimplência, destituição de síndico, entre outras.
  • Ações possessórias: Proposição de ações possessórias, tais como reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório, visando proteger o direito de propriedade de seus clientes.
  • Responsabilidade civil: Representação de clientes em ações de responsabilidade civil envolvendo imóveis, tais como indenizações por danos causados por construções vizinhas, vícios construtivos, entre outros.
  • Regularização ambiental: Atuação na regularização ambiental de imóveis, como em questões relacionadas a licenciamento ambiental, averbação de reserva legal, entre outras.
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