Justiça considera ilegal norma que regulamentava a Harmonização Orofacial por cirurgiões-dentistas
Decisão do TRF1 reacende discussão sobre os limites da atuação odontológica em procedimentos estéticos faciais A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por maioria, pela ilegalidade da Resolução CFO nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia, que reconheceu a Harmonização Orofacial (HOF) como especialidade odontológica e regulamentou a realização de […]